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Clicando e enviando este contrato digital, ratifico que li e confirmo que estou ciente do regulamento de prestação de serviços do Conservatório Musical Beethoven.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL BEETHOVEN

CONTRATADA:

Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano - São Paulo - SP, 01457-030

As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

CLÁUSULA 1 – OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços voltados a ministrar aulas de música (instrumentos e/ou voz conforme especificado acima), estando compreendido no pacote: 01 aula prática de 30 minutos semanal ou 01 aula prática de 50 minutos quinzenal, aula de teoria na plataforma Beethoven online, aulas opcionais ( tendo condições técnicas para ingresso ) de Estrutura Vocal, Percussão, Prática de Banda, no período de 06 meses, período esse a ser renovado ou não devido solicitação do aluno.

CLÁUSULA 2 – VALORES
O valor total do curso é de R$ 2.394,00, e o valor de R$ 399,00 será pago até o dia 05 de cada mês. Foi concedido um VALOR PROMOCIONAL para a vigência deste contrato de 6 meses. Após o termino do contrato novos valores serão negociados entre aluno e escola.

No caso de INADIMPLÊNCIA, a escola poderá emitir letras de câmbio ou promissória, desde já autorizada, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%

CLÁUSULA 3 - DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO CURSO:

As aulas práticas serão ministradas por professor contratado pela Contratada terão duração de 30 minutos semanal ou 50 minutos quinzenal e seguirão a periodicidade escolhida na parte teórica será disponibilizado curso online. Nos meses de julho e janeiro, por conta do recesso escolar, serão ministradas somente 02 aulas práticas nos cursos mensais e 01 aula no curso quinzenal.

CLÁUSULA 4 - DAS FALTAS

As faltas do ALUNO às aulas ministradas não serão repostas. Somente haverá reposição de 01 aula para os alunos munidos de atestado médico. Neste caso, a reposição dar-se-á em horário a ser definido pelo professor.

Havendo falta do professor, a Contratada disponibilizará um horário para reposição da aula perdida. Caso o ALUNO não compareça à aula de reposição, o mesmo perde o direito de repor esta aula.

O prazo para marcar reposições é de 07 dias

CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

Esse contrato tem vigência de 06 meses e pode ser renovado automaticamente ao final de cada período, podendo ter um reajuste de valores conforme planos de cursos da escola.

CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

Item 1 - No anexo 1, você receberá digitalmente todas as informações das regras de privacidade LGPD seguidas pelo Conservatório Musical Beethoven.

DECLARO QUE LI E ACEITO OS TERMOS DO CONTRATO