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Li e confirmo que estou ciente do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA do Conservatório Musical Beethoven, leia abaixo.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical

CONTRATADA:

Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano - São Paulo - SP

As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

CLÁUSULA 1 – OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços educacionais de nível médio através do Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical, estando compreendido no pacote:

• 01 aula prática de 50 minutos (semanal)

• Aulas teóricas de acordo com grade e calendário aprovado pela Secretaria da Educação.

CLÁUSULA 2 – DESCRIÇÃO DO CURSO

O Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio completo terá duração de 06 semestres (03 primeiros semestres de qualificação 08/24 a 12/25 e os 03 semestres finais de habilitação 01/26 a 07/27) e ao término o aluno receberá um diploma homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O aluno receberá o manual do aluno contendo as informações gerais do curso: aulas, notas, grade curricular e obrigações de ambas as partes:

CLÁUSULA 3 – VALORES DOS 3 PRIMEIROS MÓDULOS ( QUALIFICAÇÃO )

O pagamento do curso será efetuado conforme abaixo:

- taxa de matrícula isenta no ato do preenchimento do contrato e requisição de matrícula

- 17 parcelas mensais (de agosto 2024 a dezembro 2025) a serem pagas até o dia 05º. dia útil de cada mês no valor de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e noventa reais). Para pagamentos até o dia 05 de cada mês será concedido um desconto ficando o valor da parcela em R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais).

- no caso de INADIMPLÊNCIA, *a escola está desde já autorizada a emitir boletos bancários, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%

- após finalizado as parcelas de qualificação 08/24 a 12/25, será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 19 parcelas mensais 01/26 a 07/27 para a finalização do curso (total do curso 36 parcelas).

CLÁUSULA 4 - DA DURAÇÃO:

- O curso terá duração total de 36 meses, após finalizado as parcelas de qualificação 08/24 a 12/25, será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 19 parcelas mensais 01/26 a 07/27 para a finalização do curso (total do curso 36 parcelas)

CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

Esse contrato terá duração de 18 meses para qualificação com 17 parcelas mensais 08/24 a 12/25, após o término do tempo de vigência da qualificação será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 19 parcelas mensais 01/26 a 07/27 para a finalização do curso (total do curso 36 parcelas)

CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 dias antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

CLÁUSULA 8 – LGPD

O Conservatório Musical Beethoven estará implementando todos os procedimentos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (maiores informações podem ser solicitadas para equipe da secretaria).

OBSERVAÇÕES FINAIS:

O Curso de Habilitação estará sujeito a quantidade mínima de alunos matriculados ativos para o inicio da turma letiva, podendo ocorrer o cancelamento do inicio da turma até 30/07/2024 e ou a prorrogação de nova data afim de atingir a quantidade mínima necessária de alunos regularmente matriculados. O valor referente a matricula pago pelo contratado poderá ser devolvido em sua integralidade em data a ser definido pelas partes.
O Curso de Habilitação foi aprovado na modalidade presencial, porém se surgirem efeitos de pandemia mundial ou situações similares estaremos adotando a modalidade hibrida (presencial/ead).

O Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, não se responsabiliza por danos causados aos automóveis de alunos ou terceiros estacionados junto ao nosso estabelecimento

Esse contrato será assinado digitalmente.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento: