Contrato de Prestação de Serviço – Conservatório Musical Beethoven – 1960

Contrato de prestação de serviço

    Nome:

    Instrumento

    Seu e-mail (obrigatório)

    Seu celular com Whatsapp (preferência)

    Endereço:

    Bairro:

    Cidade:

    Cep:


    CPF:

    RG:


    Assinatura eletrônica:


    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


    CONTRATADA:

    Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinopolis, 61 – Jardim Paulistano – São Paulo – SP – 01457-030

    As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

    CLÁUSULA 1 – OBJETO

    O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços educacionais de nível médio através do Curso de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical, estando compreendido no pacote:

    • 01 aula prática de 50 minutos (semanal)

    • Aulas teóricas de acordo com grade e calendário aprovado pela Secretaria da Educação.

    CLÁUSULA 2 – DESCRIÇÃO DO CURSO

    O Curso de Qualificação Profissional Técnica de nível médio em instrumento musical é uma intermediação do Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio. Sendo assim, o curso de qualificação terá duração de 3 (três) semestres e ao término o aluno obterá um certificado homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

    O Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio completo terá duração de 06 semestres (03 primeiros semestres de qualificação e os 03 semestres finais de habilitação). Ao término o aluno receberá um diploma homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
    Todas as regras e informações do curso se encontram no Plano de Curso aprovado pela Secretaria da Educação e podem ser consultadas junto a equipe da secretaria. 

    CLÁUSULA 3 – VALORES

    O pagamento do curso será efetuado conforme abaixo:

    - taxa de matricula de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no ato do preenchimento do contrato e requisição de matrícula

    - 17 parcelas mensais (de setembro de 2021 a janeiro de 2023)_ a serem pagas até o dia 05º. dia útil de cada mês no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). O início do curso está previsto para o dia 09 de setembro de 2021 e teremos até o dia 31 de agosto de 2021 como prazo para o pagamento da matrícula e ou a devolução do dinheiro do pagamento da matrícula. Para pagamentos até o dia 05 de cada mês será concedido um desconto ficando o valor da parcela em R$ 610,00 (seiscentos e dez).

    - no caso de INADIMPLÊNCIA, a escola está desde já autorizada a emitir boletos bancários, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%

    CLÁUSULA 4 - DA DURAÇÃO:

    O Curso de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical terá duração de 03 semestres. Caso seja de interesse do aluno concluir o curso total da Habilitação ele deverá firmar um novo contrato de mais 03 semestres para o curso de Habilitação.

    CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

    Esse contrato terá duração de 18 meses.

    CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

    No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 dias antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

    CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

    O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

    É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

    CLÁUSULA 8 – LGPD

    O Conservatório Musical Beethoven estará implementando todos os procedimentos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (maiores informações podem ser solicitadas para equipe da secretaria).

    CLÁUSULA 9 – DA ABERTURA DE TURMAS PARA CONTINUIDADE DO CURSO

    O Conservatório Beethoven não garante a abertura de uma nova turma para continuidade do curso na modalidade de HABILITAÇÂO TÈCNICA, uma vez que para abertura de novas turmas precisamos de uma quantidade mínima de alunos interessados/pré-matriculados .

    OBSERVAÇÕES FINAIS:

    O curso de qualificação foi aprovado na modalidade presencial, porém enquanto durarem os efeitos da pandemia mundial , estaremos adotando a modalidade hibrida (presencial/ead).

    O Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, não se responsabiliza por danos causados aos automóveis de alunos ou terceiros estacionados junto ao nosso estabelecimento

    O aluno deverá entregar os seguintes documentos em até 45 dias da formalização da matrícula, sobre pena de suspensão da matrícula:

    a) certidão de Nascimento e/ou Casamento;

    b) cédula de Identidade;

    c) documento que comprove a Escolaridade ensino fundamental e médio; (histórico escolar – caso o aluno estejam cursando o ensino médio concomitantemente esse documento deve ser entregue até o término do curso)

    e) certificado de Reservista (quando for o caso);

    f) título de Eleitor e comprovante de voto na última eleição (quando for o caso);

    g) Gdae –Médio.

    Esse contrato será assinado digitalmente.

    E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento:

    Esse contrato será assinado digitalmente.

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