Contrato de prestação de serviço Nome: Instrumento Seu e-mail (obrigatório) Seu celular com Whatsapp (preferência) Endereço: Bairro: Cidade: Cep: CPF: RG: Assinatura eletrônica: Li e confirmo que estou ciente do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA do Conservatório Musical Beethoven, leia abaixo. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA CONTRATADA: Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinopolis, 61 – Jardim Paulistano – São Paulo – SP – 01457-030 As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos CLÁUSULA 1 – OBJETO O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços educacionais de nível médio através do Curso de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical, estando compreendido no pacote: • 01 aula prática de 50 minutos (semanal) • Aulas teóricas de acordo com grade e calendário aprovado pela Secretaria da Educação. CLÁUSULA 2 – DESCRIÇÃO DO CURSO O Curso de Qualificação Profissional Técnica de nível médio em instrumento musical é uma intermediação do Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio. Sendo assim, o curso de qualificação terá duração de 3 (três) semestres e ao término o aluno obterá um certificado homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio completo terá duração de 06 semestres (03 primeiros semestres de qualificação e os 03 semestres finais de habilitação). Ao término o aluno receberá um diploma homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Todas as regras e informações do curso se encontram no Plano de Curso aprovado pela Secretaria da Educação e podem ser consultadas junto a equipe da secretaria. CLÁUSULA 3 – VALORES O pagamento do curso será efetuado conforme abaixo: - taxa de matricula de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no ato do preenchimento do contrato e requisição de matrícula - 17 parcelas mensais (de setembro de 2021 a janeiro de 2023)_ a serem pagas até o dia 05º. dia útil de cada mês no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). O início do curso está previsto para o dia 09 de setembro de 2021 e teremos até o dia 31 de agosto de 2021 como prazo para o pagamento da matrícula e ou a devolução do dinheiro do pagamento da matrícula. Para pagamentos até o dia 05 de cada mês será concedido um desconto ficando o valor da parcela em R$ 610,00 (seiscentos e dez). - no caso de INADIMPLÊNCIA, a escola está desde já autorizada a emitir boletos bancários, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2% CLÁUSULA 4 - DA DURAÇÃO: O Curso de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical terá duração de 03 semestres. Caso seja de interesse do aluno concluir o curso total da Habilitação ele deverá firmar um novo contrato de mais 03 semestres para o curso de Habilitação. CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO Esse contrato terá duração de 18 meses. CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 dias antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória. CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários. É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor. CLÁUSULA 8 – LGPD O Conservatório Musical Beethoven estará implementando todos os procedimentos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (maiores informações podem ser solicitadas para equipe da secretaria). CLÁUSULA 9 – DA ABERTURA DE TURMAS PARA CONTINUIDADE DO CURSO O Conservatório Beethoven não garante a abertura de uma nova turma para continuidade do curso na modalidade de HABILITAÇÂO TÈCNICA, uma vez que para abertura de novas turmas precisamos de uma quantidade mínima de alunos interessados/pré-matriculados . OBSERVAÇÕES FINAIS: O curso de qualificação foi aprovado na modalidade presencial, porém enquanto durarem os efeitos da pandemia mundial , estaremos adotando a modalidade hibrida (presencial/ead). O Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, não se responsabiliza por danos causados aos automóveis de alunos ou terceiros estacionados junto ao nosso estabelecimento O aluno deverá entregar os seguintes documentos em até 45 dias da formalização da matrícula, sobre pena de suspensão da matrícula: a) certidão de Nascimento e/ou Casamento; b) cédula de Identidade; c) documento que comprove a Escolaridade ensino fundamental e médio; (histórico escolar – caso o aluno estejam cursando o ensino médio concomitantemente esse documento deve ser entregue até o término do curso) e) certificado de Reservista (quando for o caso); f) título de Eleitor e comprovante de voto na última eleição (quando for o caso); g) Gdae –Médio. Esse contrato será assinado digitalmente. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento: Esse contrato será assinado digitalmente.
