Contrato de prestação de serviço – Conservatório Musical Beethoven – 1960

Contrato de prestação de serviço

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    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL BEETHOVEN

    CONTRATADA:

    Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano - São Paulo - SP, 01457-030

    As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

    CLÁUSULA 1 – OBJETO

    O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços voltados a ministrar aulas de música (instrumentos e/ou voz conforme especificado acima), estando compreendido no pacote: 01 aula prática de 30 minutos semanal , aula de teoria na plataforma Beethoven online, aulas opcionais de Estrutura Vocal e Percussão, no período de 06 meses, período esse a ser renovado ou não devido solicitação do aluno.

    .
    CLÁUSULA 2 – VALORES
    O valor total do curso é de R$ 2.394,00, e o valor de R$ 399,00 será pago até o dia 05 de cada mês:

    No caso de INADIMPLÊNCIA, a escola poderá emitir letras de câmbio ou promissória, desde já autorizada, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%

    CLÁUSULA 3 - DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO CURSO:

    As aulas práticas serão ministradas por professor contratado pela Contratada terão duração de 30 minutos e seguirão a periodicidade escolhida (mensal ou quinzenal), na parte teórica será disponibilizado curso online. Nos meses de julho e janeiro, por conta do recesso escolar, serão ministradas somente 02 aulas práticas nos cursos mensais e 01 aula no curso quinzenal.

    CLÁUSULA 4 - DAS FALTAS

    As faltas do ALUNO às aulas ministradas não serão repostas. Somente haverá reposição de 01 aula para os alunos munidos de atestado médico. Neste caso, a reposição dar-se-á em horário a ser definido pelo professor.

    Havendo falta do professor, a Contratada disponibilizará um horário para reposição da aula perdida. Caso o ALUNO não compareça à aula de reposição, o mesmo perde o direito de repor esta aula.

    O prazo para marcar reposições é de 07 dias

    CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

    Esse contrato tem vigência de 06 meses e pode ser renovado automaticamente ao final de cada período, podendo ter um reajuste de valores sempre com base no índice do IPC/IGP-M a menos que o aluno expresse a vontade de não renovar em até 30 dias antes do final de cada período contratado.

    CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

    No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

    CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

    O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

    É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

    Item 1 - No anexo 1, você receberá digitalmente todas as informações das regras de privacidade LGPD seguidas pelo Conservatório Musical Beethoven.

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