Contrato de prestação de serviço musicalizacao – Conservatório Musical Beethoven – 1960 Conservatório Musical Beethoven - Excelência em Educação Musical

Contrato de prestação de serviço

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    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL BEETHOVEN

    CONTRATADA:

    Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano – São Paulo – SP – 01457-030

    As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

    CLÁUSULA 1 – OBJETO

    O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços voltados a ministrar aulas de música (instrumentos e/ou voz conforme especificado acima), estando compreendido no pacote: 01 aula prática de 40 minutos semanal no período de 06 meses, período esse a ser renovado ou não devido solicitação do aluno.

    CLÁUSULA 2 – VALORES
    O valor total do curso é de R$ 3.348,00 com mensalidades no de valor de R$ 558,00, No plano de fidelização de 6 meses será concedido um desconto para pagamentos até o dia 05, passando o valor para R$ 525,00. Após o termino do contrato novos valores serão negociados entre aluno e escola.

    No caso de INADIMPLÊNCIA, a escola poderá emitir letras de câmbio ou promissória, desde já autorizada, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%.

    No caso de pagamento e quitação do valor total do curso, não haverá devolução de valor no caso de desistência do curso, salvo a exceção o caso de cancelamento do contrato que pode ocorrer em até 7 dias após assinado, conforme código civil do consumidor.

    Anualmente poderemos ter aumento de mensalidade que ocorrerá todo mês de fevereiro, independente da data de inscrição ou plano escolhido (avulso ou semestral).

    CLÁUSULA 3 - DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO CURSO:

    As aula prática será ministradas por professor contratado pela Contratada terão duração de 40 minutos. No mês de dezembro serão ministradas 03 aulas práticas e nos meses de julho e janeiro, por conta do recesso escolar, serão ministradas somente 02 aulas práticas.

    CLÁUSULA 4 - DAS FALTAS

    As faltas do ALUNO às aulas ministradas não serão repostas. Somente haverá reposição de 01 aula por mês desde que a falta seja comunicada com 24 horas de antecedência, a reposição terá que ser efetuada dentro do mês da falta.

    Havendo falta do professor, a Contratada disponibilizará um horário para reposição da aula perdida. Caso o ALUNO não compareça à aula de reposição, o mesmo perde o direito de repor esta aula.

    O prazo para marcar reposições é de 07 dias

    CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

    Esse contrato tem vigência de 06 meses e pode ser renovado automaticamente ao final de cada período, podendo ter um reajuste de valores conforme planos de cursos da escola.

    CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

    No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

    CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

    O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

    É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

    Item 1 - No anexo 1, você receberá digitalmente todas as informações das regras de privacidade LGPD seguidas pelo Conservatório Musical Beethoven.

    DECLARO QUE LI E ACEITO OS TERMOS DO CONTRATO:

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