Contrato de prestação de serviço musicalizacao – Conservatório Musical Beethoven – 1960

Contrato de prestação de serviço

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    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL BEETHOVEN

    CONTRATADA:

    Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano – São Paulo – SP – 01457-030

    As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos

    CLÁUSULA 1 – OBJETO

    O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços voltados a ministrar aulas de música (instrumentos e/ou voz conforme especificado acima), estando compreendido no pacote: 01 aula prática de 40 minutos semanal no período de 06 meses, período esse a ser renovado ou não devido solicitação do aluno.

    CLÁUSULA 2 – VALORES
    O valor total do curso é de R$ 3.348,00 com mensalidades no de valor de R$ 558,00, No plano de fidelização de 6 meses será concedido um desconto para pagamentos até o dia 05, passando o valor para R$ 525,00. Após o termino do contrato novos valores serão negociados entre aluno e escola.

    No caso de INADIMPLÊNCIA, a escola poderá emitir letras de câmbio ou promissória, desde já autorizada, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2%.

    No caso de pagamento e quitação do valor total do curso, não haverá devolução de valor no caso de desistência do curso, salvo a exceção o caso de cancelamento do contrato que pode ocorrer em até 7 dias após assinado, conforme código civil do consumidor.

    CLÁUSULA 3 - DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO CURSO:

    As aula prática será ministradas por professor contratado pela Contratada terão duração de 40 minutos. No mês de dezembro serão ministradas 03 aulas práticas e nos meses de julho e janeiro, por conta do recesso escolar, serão ministradas somente 02 aulas práticas.

    CLÁUSULA 4 - DAS FALTAS

    As faltas do ALUNO às aulas ministradas não serão repostas. Somente haverá reposição de 01 aula por mês desde que a falta seja comunicada com 24 horas de antecedência, a reposição terá que ser efetuada dentro do mês da falta.

    Havendo falta do professor, a Contratada disponibilizará um horário para reposição da aula perdida. Caso o ALUNO não compareça à aula de reposição, o mesmo perde o direito de repor esta aula.

    O prazo para marcar reposições é de 07 dias

    CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO

    Esse contrato tem vigência de 06 meses e pode ser renovado automaticamente ao final de cada período, podendo ter um reajuste de valores conforme planos de cursos da escola.

    CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

    No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória.

    CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM

    O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários.

    É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor.

    Item 1 - No anexo 1, você receberá digitalmente todas as informações das regras de privacidade LGPD seguidas pelo Conservatório Musical Beethoven.

    DECLARO QUE LI E ACEITO OS TERMOS DO CONTRATO:

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