Contrato de prestação de serviço Nome: Instrumento Seu e-mail (obrigatório) Seu celular com Whatsapp (preferência) Endereço: Bairro: Cidade: Cep: CPF: RG: Assinatura eletrônica: Li e confirmo que estou ciente do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA do Conservatório Musical Beethoven, leia abaixo. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA CONTRATADA: Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, CNPJ 45.158.581/0001-22 situado a Rua Ibiapinópolis, 61 - Jardim Paulistano - São Paulo - SP As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos CLÁUSULA 1 – OBJETO O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços educacionais de nível médio através do Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical, estando compreendido no pacote: • 01 aula prática de 50 minutos (semanal) • Aulas teóricas de acordo com grade e calendário aprovado pela Secretaria da Educação. CLÁUSULA 2 – DESCRIÇÃO DO CURSO O Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio completo terá duração de 06 semestres (03 primeiros semestres de qualificação 03/23 a 07/24 e os 03 semestres finais de habilitação 08/24 a 12/25) e ao término o aluno receberá um diploma homologado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. CLÁUSULA 3 – VALORES DOS 3 PRIMEIROS MÓDULOS ( QUALIFICAÇÃO ) O pagamento do curso será efetuado conforme abaixo: - taxa de matrícula de R$ 500,00 (quinhentos reais) no ato do preenchimento do contrato e requisição de matrícula - 17 parcelas mensais (de fevereiro 2023 a julho 2024) a serem pagas até o dia 05º. dia útil de cada mês no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Para pagamentos até o dia 05 de cada mês será concedido um desconto ficando o valor da parcela em R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais). - no caso de INADIMPLÊNCIA, a escola está desde já autorizada a emitir boletos bancários, pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas de multa de 2% - após finalizado as parcelas de qualificação 03/23 a 07/24, será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 17 parcelas mensais 08/24 a 12/25 para a finalização do curso CLÁUSULA 4 - DA DURAÇÃO: - após finalizado as parcelas de qualificação 03/23 a 07/24, será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 17 parcelas mensais 08/24 a 12/25 para a finalização do curso CLAUSULA 5 – VIGENCIA DO CONTRATO Esse contrato terá duração de 18 meses para qualificação com 17 parcelas mensais 03/23 a 07/24, após o término do tempo de vigência da qualificação será necessário uma renovação de 18 meses para habilitação com 17 parcelas mensais 08/24 a 12/25 para a finalização do curso CLÁUSULA 6 – DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO No caso de DESISTÊNCIA o aluno deverá comunicar a secretaria, por escrito, 30 dias antes do seu desligamento e será cobrada uma multa de 30% do saldo a pagar. O contrato só se dará por encerrado quando da quitação da multa rescisória. CLÁUSULA 7 - DOS DIREITOS DE IMAGEM O aluno cede ao Conservatório o direito de uso de imagem captada em aulas, eventos, audições e outras atividades acadêmicas, sem quaisquer ônus presente ou futuros para as partes, para divulgação em mídias sociais e informes publicitários. É expressamente proibido gravar ou filmar as aulas sem prévia autorização do professor. CLÁUSULA 8 – LGPD O Conservatório Musical Beethoven estará implementando todos os procedimentos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (maiores informações podem ser solicitadas para equipe da secretaria). OBSERVAÇÕES FINAIS: O Curso de Habilitação foi aprovado na modalidade presencial, porém enquanto durarem os efeitos da pandemia mundial estaremos adotando a modalidade hibrida (presencial/ead). O Conservatório Musical Beethoven S/C Ltda, não se responsabiliza por danos causados aos automóveis de alunos ou terceiros estacionados junto ao nosso estabelecimento Esse contrato será assinado digitalmente. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento:
